Senado
MPV 1075/2021
Apresentada em 7 de dez. de 2021 · Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Resumo
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.