Senado
PL 3383/2021
Apresentada em 30 de set. de 2021 · Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Resumo
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.