Senado
PL 1010/2021
Apresentada em 25 de mar. de 2021 · Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Resumo
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Ementa oficial
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.