Senado
PL 6554/2019 (Substitutivo-CD)
Apresentada em 2 de dez. de 2019 · Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Resumo
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.